Estão disponíveis as inscrições para advogadas e advogados interessados em se juntar à equipe de defensores públicos no estado de São Paulo. Esta oportunidade é oferecida por meio do Convênio da Assistência Judiciária Suplementar, uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo e a Defensoria Pública do Estado.
Os profissionais selecionados terão a importante missão de orientar e defender os interesses e direitos dos cidadãos que não têm condições financeiras para pagar os honorários de um advogado. A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, destaca a relevância desse convênio para a promoção da justiça e acesso aos direitos fundamentais.
Além disso, a atuação dos advogados conveniados é crucial para garantir que uma parcela significativa da população tenha a oportunidade de buscar na Justiça o reconhecimento de seus direitos essenciais.
O edital deste ano abrange oito áreas de atuação, incluindo Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional, Plantão, Plantão em Dias Não Úteis e Violência Doméstica Contra a Mulher.
Advogados atuantes nessas áreas podem se inscrever para participar do Convênio da Assistência Judiciária Suplementar. Algumas áreas específicas exigem comprovação de cursos específicos, que são oferecidos gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP, como detalha Patrícia Vanzolini.
O edital para participar do Convênio está disponível no site da OAB-SP, e as inscrições, que seguem até 15 de março, podem ser realizadas pela internet, no site da Defensoria Pública do Estado, no endereço defensoria.sp.def.br.
É importante observar que os advogados que já fazem parte do Convênio da Assistência Judiciária Suplementar precisam revalidar suas inscrições caso desejem continuar atuando como defensores públicos.
