Nota de Esclarecimento: Prefeitura elucida questões controversas sobre aumento salarial e novas contratações

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A Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), tendo em vista algumas colocações em redes sociais e solicitações de explicação por parte de munícipes e da mídia sobre possível incoerência nas ações do Executivo e devido à crise financeira instalada na maioria dos municípios, pactuou um aumento salarial de 5% (cinco por cento) e vem efetuando convocações de servidores e realizando contratações. Por esse motivo, esclarece:

A Prefeitura possui em sua folha de pagamento servidores efetivos (concursados), contratados e pensionistas totalizando em média 1.800 (mil e oitocentos) colaboradores com custo médio mensal de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) entre salários e encargos trabalhistas devido às necessidades de cada departamento, tais como: o desdobramento de políticas públicas com a criação de novos serviços (ESF – Estratégia da Saúde da Família, Postos de Saúde, Creches, Serviços Sociais, Coordenadorias, Postos de Atendimento, dentre outros), além de aposentadorias, óbitos e pedidos de exoneração. Portanto, os gestores de cada pasta, em muitos casos, se veem obrigados a substituir o servidor ou contratado para dar continuidade nos serviços com qualidade e equipe mínima de trabalho.

A Prefeitura Municipal já realizou nesse ano o processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas através de contrato por tempo determinado; a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) na formação de equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Todos os recursos utilizados para o pagamento desse pessoal são oriundos de verbas federais, que já foram depositadas nos cofres da Prefeitura com essa finalidade específica. A Prefeitura ainda está realizando, também neste ano de 2016, um concurso público para admissão de 8 (oito) cozinheiros, 18 (dezoito) professores, 8 (oito) auxiliares de saúde bucal e 01 (um) biólogo. A função de cozinheiro visa atender as demandas de todas as escolas de Itajubá, que por motivos de aposentadoria ou morte do servidor, estão necessitando de novos profissionais qualificados. Os professores que entrarão na rede; serão destinados à substituição dos contratados no último processo seletivo não impactando na folha de pagamento e os auxiliares de saúde bucal vem ao encontro da determinação da legislação vigente que impõe ao município a presença deste servidor em seu quadro funcional trabalhando juntamente com os dentistas da rede.

A título de informação, ainda nesse ano, a Prefeitura pretende atender as necessidades de todas as comunidades rurais de Itajubá com a realização de processo seletivo para o preenchimento do cargo de Conserva de Estradas, para o qual a Prefeitura aguarda autorização legislativa.

Vale ressaltar que os impactos foram planejados e executados por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), e ,que, as novas contratações são inevitáveis em razão das demandas crescentes a cada dia. Por exemplo, quando uma professora aposenta, é necessário substituí-la com urgência, pois os alunos correm o risco de serem prejudicados. O mesmo ocorre nos diversos serviços prestados pelo município; quando há falta de algum profissional, tem-se a obrigação de preencher a vaga.

Para melhor compreensão, em 2015 foram admitidos (nomeados) 104 servidores e 140 foram demitidos (exonerados). Já nesse ano de 2016, foram admitidos (nomeados) 80 servidores e demitidos (exonerados) 75, sendo que dos admitidos nesse ano, 55% (cinquenta e cinco por cento) dispõem de contratos por tempo determinado para os cargos de Professores, Agentes de Combate de Endemias (Dengue) e demais funções em substituição.

Para se atingir o percentual de 5% (cinco por cento) de aumento e de 24% (vinte e quatro por cento) no Vale Alimentação, consolidando o aumento real médio de 8% (oito por cento) aos servidores, que estão recebendo na faixa de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), as Secretarias Municipais de Administração e Finanças juntamente com o Sindicato e o Prefeito Municipal realizaram uma série de reuniões políticas e técnicas com objetivo de encontrar equilíbrio no reajuste dos servidores sem esquecer das novas contratações inerentes aos serviços públicos.

A soma de esforços para buscar o equilíbrio entre o orçamento, a necessidade de pessoal e a criação de novos programas e projetos; passou inclusive pela decisão de não encaminhar o Projeto de Lei alterando os subsídios do Prefeito e demais Agentes Políticos.

O desafio da Administração 2013-2016 vai desde propiciar melhores condições de trabalho aos honrados servidores deste município, até manter o ritmo de investimentos nas inovações e necessidades da cidade de Itajubá.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br