Prefeitura decreta Calamidade Pública e ponto facultativo nas repartições públicas municipais – Aulas nas escolas municipais também estão suspensas devido a greve

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Publicado por SECOM em: 28/05/2018

 

Considerando o momento por que passa o País, com a paralisação geral da categoria dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustíveis, que afeta a locomoção das pessoas e da frota de veículos do município, além alimentos e bebidas, entre outros insumos que afetam o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, a Prefeitura informa que:

– Está decretada situação de Calamidade Pública, em virtude do desabastecimento geral ocasionado pela falta de combustíveis decorrentes da paralisação dos caminhoneiros ocorrida no âmbito nacional, e o consequente impedimento de ir e vir não apenas da frota municipal, bem como dos cidadãos.

– Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de maio (terça-feira e quarta-feira), ressalvados os casos de urgência e emergência que deverão organizar escala mínima de plantão, visando a não descontinuidade dos serviços essenciais, dentre os quais se destacam os relacionados a saúde, defesa social e obras.

– Os motoristas dos veículos municipais ficam dispensados da aferição do ponto e permanecerão em estado de disponibilidade, para uma eventual necessidade.

– O combustível eventualmente disponível em estoque do município deverá ser priorizado para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) dos pacientes que possivelmente necessitarem da realização de procedimentos médicos em outros municípios.

– Fica suspenso o calendário escolar da rede municipal, o que deverá perdurar até que seja normalizado o abastecimento da frota municipal cuja a compensação será em data posterior.

O Decreto 6994/2018, de 28 de maio de 2018, fica em vigor até que ocorra a necessária e indispensável regularização do abastecimento geral e do fornecimento de combustível aos veículos automotores da frota municipal, quando será retomada a situação de normalidade.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br