Procon publica levantamento do preço do diesel após redução determinada pela Portaria 735 do Ministério da Justiça

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Publicado por SECOM em: 21/06/2018

 

O Procon da Prefeitura de Itajubá publicou o levantamento do preço do diesel no município após ação de fiscalização nos postos da cidade.

A Portaria nº 735 de 01/06/18 do Ministério da Justiça determinou que a redução do valor do diesel nas refinarias fosse imediatamente repassada aos consumidores pelos revendedores de combustível.

Já a Portaria 760 de 05/06/18, também do MJ, estabeleceu as diretrizes para fiscalização do preço do diesel, designando aos Procons municipais e estaduais a atribuição de fiscalizar, determinando ainda que os postos apresentem as notas fiscais de compra junto as distribuidoras e informem através de cartaz o preço do diesel no dia 21/05/18, o preço atual, e a diferença do preço em centavos.

Para o Estado de Minas Gerais a redução esperada é de 0,41 centavos, conforme Aviso do Procon MG nº 02/2018 de 13/06/18.

O Procon de Itajubá informou que os postos estão obrigado a repassar imediatamente o valor dos descontos recebidos das distribuidoras a partir do dia 01/06/18, e para o caso dos postos que não estiverem concedendo o desconto de 0,41 centavos no preço do diesel, em relação ao preço do dia 21/05/18, deverão apresentar as notas fiscais comprovando que não houve o desconto por parte dos distribuidores, para que estas sejam posteriormente denunciadas ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC-MJ) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), conforme previsto na Portaria nº 760 do Ministério da Justiça.

Segundo levantamento do Procon realizado entre os dias 19 e 20 de junho, dos 18 postos da cidade houve redução em todos, porém nem todos alcançaram o desconto de 0,41 centavos. Dos 8 postos que comercializam diesel comum, 5 chegaram aos desconto de 0,41 centavos. E dos 12 postos que comercializam diesel S10, 5 chegaram ao desconto obrigatório. A média de redução do diesel comum foi de 0,40 centavos e do diesel S10, foi de 0,39 centavos.

O Procon esclarece que nos postos onde a redução não chegou ao valor de 0,41, se deu por conta da falta da redução no valor do combustível nas distribuidoras, esses postos estão sendo acompanhados através de investigação do setor de fiscalização do Procon. A verificação continuará e as distribuidoras que não reduzirem serão denunciadas ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Petróleo.

PESQUISA DIESEL 

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br